Processo físico
Encaminha cópia do Processo PDI-00/00399000, que trata do pronunciamento do Tribunal de Contas sobre o novo levantamento da dívida da Administração Direta do Estado ( Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas), para com o IPESC, referente ao período de 01de janeiro de 1980 a 31 de outubro de 1994. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 18/05/2000 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADO HERNEUS DE NADAL
28/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of. nº 014/03, para arquivamento.
30/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
30/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação