Processo físico

OF/0052.2/2000

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE BRUSQUE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 27/06/2000
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/06/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/06/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    29/06/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0017.0/2000
  • AUTUADO

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 05/07/2000

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E A REDACAO FINAL E PROVIDENCIE-SE - DECRETO

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.159

    10/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.761

    10/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa