Processo físico
DA NOVA REDACAO AO INC. IV DO ART. 4., DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (DISCRIMINACAO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 28/06/2000 |
|---|---|
| Autoria | IDELI SALVATTI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RONALDO BENEDET
29/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
31/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 07/11/2000
01/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
07/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO A ADMISSIBILIDADE E ENCAMINHA A CCJ
07/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 12/12/2000
11/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEIXOU DE SER APRECIADO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO PELO AUTOR
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO POR 25 VOTOS SIM, 1 VOTO NAO E 1 ABSTENCAO
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA BANCADA DO PT
28/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
29/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
10/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO POR 21 VOTOS SIM, 3 VOTOS NAO E 1 ABSTENCAO - PROVIDENCIE-SE
10/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/24/01
16/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
16/04/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
17/04/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa