Processo físico
ALTERA A LEI N. 11.345, DE 17 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE - PRODEC. (PRODEC - MACA)
| Entrada | 14/08/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
15/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 15/08/2000
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
22/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.520
08/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.495
11/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa