Processo físico
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ART. 148 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (REASSENTAMENTO E/OU INDENIZACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES ASSENTADOS EM TERRA INDIGENA) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 14/08/2000 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA
09/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
21/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/11/2000
23/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CCJ
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
30/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 12/12/2000
11/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DEIXOU DE SER APRECIADO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA COM DISCUSSAO ENCERRADA
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO POR 19 VOTOS SIM, 2 VOTOS NAO E 12 ABSTENCOES - PROVIDENCIE-SE
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
22/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa