Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITA. (CONSTRUCAO DE UM QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO
| Entrada | 14/08/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
16/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO PARECER FAVORAVEL
31/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
19/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.659
28/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.569
28/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa