Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL)
| Entrada | 14/08/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
16/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 06/09/2000
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A COM. DE FISCALIZACAO - REDACAO FINAL
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.524
18/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.502
20/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa