Processo físico
Encaminha os Ajustes Sinief n.s 07/04 a 11/04, os Protocolos ICMS n.s 23/04, 29/04, 32/04, 33/04, 35/04, 37/04, 41/04 e 42/04, o Convênio ECF n. 03/04, e os Convênios ICMS n.s 30/04 a 109/04, celebrados pelo CONFAZ.
Processo físico
Transfere vagas do Quadro de Praças Combatentes para o Quadro Especial de Cabos e Terceiros-Sargentos da Polícia Militar e estabelece outras providências.
Processo físico
Institui o Fundo Estadual de Fomento à Cultura - FUNCULTURAL e estabelece outras providências.
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Miguel do Oeste. (Construção Hospital Regional de São Miguel do Oeste)
Processo físico
Transforma cargos no Quadro Único de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo.
Processo físico
Transforma cargos no âmbito do Poder Executivo Estadual e adota outras providências.
Processo físico
Transfere vagas do Quadro de Praças Combatentes para o Quadro Especial de Cabos e Terceiros-Sargentos da Polícia Militar e estabelece outras providências.
Processo físico
Convalida as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n. 114, de 15 de dezembro de 2004. (Corpo de Bombeiros Militar)
Processo físico
Concede abono especial aos servidores da Assembléia Legislativa.
Processo físico
Concede abono especial aos servidores da Assembléia Legislativa.