Processo físico
Altera o art. 1º da Lei n. 12.921, de 2004, que proíbe a consumação obrigatória.
Processo físico
Institui o Dia do Bacharel em Agronegócios, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Volta Grande e Águas Claras, de Rio Negrinho.
Processo físico
Dispõe sobre a circulação de animais da raça canina nas vias públicas, praças, parques, jardins e locais de diversão, reconhecidamente como cães de guarda e ataque, tais como: Pit bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Dobermann e Pastor Alemão.
Processo físico
Denomina Rodolfo Grossl o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Engelberto Grossl, do bairro Lençol, Município de São Bento do Sul.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 10.609, de 1997, que dispõe sobre a atividade de despachante de trânsito.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Feirantes de São Lourenço do Oeste.
Processo físico
Dispõe sobre os reflorestamentos com espécies exóticas.
Processo físico
Veda a cobrança de tarifa de consumo mínimo por economia pelas concessionárias de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto em operação no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para debater os reflexos da Medida Provisória nº 232/04, emitida pelo Governo Federal sobre os segmentos produtivos da economia catarinense. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 002-DP/2005 - Constitui