Processo físico

PL./0085.0/2005

Altera o art. 5º da Lei n. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.

Entrada 12/04/2005
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.407, de 12/04/05

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/04/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/060/05

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2005

    Coordenadoria de Documentação