Processo físico
Altera o art. 5º da Lei n. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.
| Entrada | 12/04/2005 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.407, de 12/04/05
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
18/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon
18/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/04/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/05/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/060/05
18/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
24/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2005
Coordenadoria de Documentação