Processo físico

PL./0090.8/2005

Altera o art. 1º da Lei n. 12.084, de 2001, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON - FAHECE)

Entrada 12/04/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.407, de 12/04/05

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    18/04/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/04/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    26/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    26/04/2005

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

    26/04/2005

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Recebido

    27/04/2005

    Gabinete Dep. Genésio Goulart

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Saúde

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

    03/05/2005

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2005

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2005

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.424, de 17/05/05

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.383/2005

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.658

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/06/2005

    Coordenadoria de Documentação