Processo físico

PL./0088.3/2005

Institui a Gratificação de Registro Mercantil para os Servidores da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC.

Entrada 12/04/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.407, de 12/04/05

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    18/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    19/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    26/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.412, de 25/04/05

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.347/2005

    28/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.626

    28/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2005

    Coordenadoria de Documentação