Processo físico
Institui a Gratificação de Registro Mercantil para os Servidores da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC.
| Entrada | 12/04/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.407, de 12/04/05
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
18/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
18/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
18/04/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira
19/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
19/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
19/04/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/04/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.412, de 25/04/05
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.347/2005
28/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.626
28/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2005
Coordenadoria de Documentação