Processo físico

PL./0084.0/2005

Dispõe sobre o uso e doações de carros e motos apreendidos no Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/04/2005
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.407, de 12/04/05

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    18/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    18/04/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Vânio dos Santos

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Vânio dos Santos

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    25/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    25/05/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    20/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado a Autora através do OF/98/05

    30/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/10/2005

    Coordenadoria de Documentação