Leitura no Expediente

06/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

07/04/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A nº 5.405, de 06/04/05

07/04/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/04/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/04/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/04/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

08/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

08/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

13/04/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/04/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/04/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

20/04/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

20/04/2005

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

25/04/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

25/04/2005

Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/04/2005

-

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

03/05/2005

- Comissão de Educação e Cultura

Recebido

03/05/2005

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

04/05/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/05/2005

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

11/05/2005

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

11/05/2005

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/05/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

11/05/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

11/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

11/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

11/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Recebido

11/05/2005

Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

17/05/2005

Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

17/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

18/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

24/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

24/05/2005

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/05/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

25/05/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

25/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

25/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

31/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 38ª Sessão Ordinária

31/05/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

14/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

15/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

21/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

21/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

28/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.442, de 21/06/05

21/06/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.406/2005

15/07/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.680

15/07/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

15/07/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/07/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/07/2005

Coordenadoria de Documentação