Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0012.5/2005

Cria o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e estabelece outras providências.

Entrada
12/01/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2005

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação de Voluntários de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão)

Entrada
12/01/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2005

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (instalação da sede da Prefeitura Municipal)

Entrada
12/01/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2005

Autoriza a doação de imóveis no Município de Florianópolis. (construção de um centro de eventos)

Entrada
12/01/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0001.8/2005

Estabelece novo modelo de gestão para a Administração Pública Estadual e dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo.

Entrada
12/01/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0002.9/2005

Altera a Lei Complementar nº 266, de 04 de fevereiro de 2004, e a Lei nº 3.138, de 11 de dezembro de 1962, e estabelece outras providências.

Entrada
12/01/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00114/2004

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 259, de 19 de janeiro de 2004. (Corpo de Bombeiros Militar)

Entrada
15/12/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0471.6/2004

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Balneário Barra do Sul - ACIBBS.

Entrada
15/12/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0472.7/2004

Concede ao idoso a gratuidade nos transportes coletivos públicos intermunicipais e adota outras providências nos termos desta Lei.

Entrada
15/12/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0017.0/2004

Altera a redação dos arts. 17, 254 e 367 a 369, e suprime o parágrafo único, do art. 275, do Regimento Interno.

Entrada
15/12/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver