Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0467.0/2004

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/12/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0468.0/2004

Estabelece a inclusão da carne suína na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/12/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0469.1/2004

Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS - GAPA Tubarão.

Entrada
14/12/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0470.5/2004

Reconhece o Município de Brusque como Capital Catarinense dos Tecidos.

Entrada
14/12/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0461.4/2004

Denomina Basilio Bonin a quadra coberta da EEB Bruno Heidrich, do Município de Mirim Doce.

Entrada
08/12/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0462.5/2004

Estabelece conceitos para o desporto catarinense e atribuições do Poder Público no âmbito desportivo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/12/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0453.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Amigos de Ituporanga e Alto Vale do Itajaí, em Ituporanga.

Entrada
07/12/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0454.5/2004

Institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes e adota outras providências.

Entrada
07/12/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0455.6/2004

Proíbe as empresas locadoras de veículos que atuam no Estado de Santa Catarina de utilizarem veículos licenciados em outros Estados.

Entrada
07/12/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0456.7/2004

Dispõe sobre a instituição do programa Segurança no Trânsito nas escolas das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/12/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver