Processo Legislativo

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Exibindo 23.001 - 23.010 de 35.027

Processo físico

PL./0450.1/2004

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Procuradoria Geral do Estado - depósito bens penhorados)

Entrada
01/12/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0451.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes Crônicos Saúde e Vida de Rio Negrinho.

Entrada
01/12/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0452.3/2004

Concede abono aos servidores militares do Subgrupo Técnico-Profissional, do Grupo Segurança Pública - Polícia Militar e do Subgrupo Técnico-Profissional, do Grupo Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar, do Sistema de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão.

Entrada
01/12/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0035.7/2004

Acresce o § 2º, renumerando-se o parágrafo único como § 1º, do art. 33 da Lei Complementar n. 156, de 1997, alterado pela Lei Complementar n. 161, de 1997. (custas e emolumentos judiciais) --------------------------------------------- Resultante da SL./0009/04

Entrada
01/12/2004
Autoria
Comissão de Legislação Participativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00619/2004

Veto total ao PL/0187/04, de procedência do Deputado Altair Guidi, que denomina Edair Santos Baltazar o Ginásio de Esportes localizado na Escola de Educação Básica Normélio Cunha, no Município de Sombrio.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00620/2004

Veto total ao PL/0188/04, de procedência do Deputado Altair Guidi, que denomina João Batista de Oliveira o Ginásio de Esportes localizado na E.E.B. Catulo da Paixão Cearense no Município de Sombrio.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0437.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Saúde e Qualidade de Vida, de Florianópolis.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0438.5/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Banana de Massaranduba.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0439.6/2004

Declara de utilidade pública o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, em Florianópolis.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0440.0/2004

Institui o dia 26 de outubro como data comemorativa do Rotariano no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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