Processo físico

PL./0058.8/2005

Autoriza a doação de imóvel no Município de Serra Alta. (melhoria no imóvel - EEB. Celso Ramos)

Entrada 22/03/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/03/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    06/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    06/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    27/04/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/05/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Celestino Secco

    02/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    02/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    02/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    12/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    12/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.424, de 17/05/05

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.365/2005

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.652

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação