Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Serra Alta. (melhoria no imóvel - EEB. Celso Ramos)
| Entrada | 22/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
28/03/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
06/04/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/04/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
26/04/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon
27/04/2005
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
27/04/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/05/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Celestino Secco
02/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
02/05/2005
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
02/05/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/05/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/05/2005
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
12/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
12/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.424, de 17/05/05
17/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.365/2005
07/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.652
07/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/06/2005
Coordenadoria de Documentação