Processo físico
Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e adota outras providências.
| Entrada | 17/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.397, de 17/03/05
17/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
17/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
17/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
17/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/03/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/036/05
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação