Processo físico

PSA/0001.7/2005

Proposta de Sustação de dispositivo do Decreto n. 2.977, de 2005. (regulamentação da Lei do FUNDOSOCIAL)

Entrada 17/03/2005
Autoria Bancada do PT
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    17/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    17/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    17/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado cópia da Proposta ao Governador do Estado através do OF/250/05

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Resposta através do Ofício n. 033/05 (Sr. Governador do Estado)

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    11/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    11/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    11/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/058/05

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    24/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2005

    Coordenadoria de Documentação