Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0441.0/2004

Reconhece o Município de Timbé do Sul como Capital das Montanhas e das Águas Cristalinas.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0442.1/2004

Reconhece o Município de Jacinto Machado como Capital da Banana Branca.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0443.2/2004

Denomina Ginásio de Esportes Evaldo Macalossi o ginásio de esportes da EEB Morro Chato, na localidade de Morro Chato, Município de Turvo.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0444.3/2004

Denomina Ginásio de Esportes Professora Virgínia Cechinel o ginásio de esportes e Auditório Professora Lídia Medeiros Steckert o auditório da EEB Jorge Schütz, no Município de Turvo.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0445.4/2004

Institui no calendário oficial do Estado de Santa Catarina o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, e adota outras providências.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0446.5/2004

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Estadual do Coração, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/11/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0064.2/2004

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2004.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0065.3/2004

Encaminha os Relatórios da Gestão Fiscal - Versões Simplificadas, referentes ao mês de setembro de 2004.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0427.2/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga, de Joinville.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0428.3/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Tereza Fischer, Pérola do Vale e Transversais, de Blumenau.

Entrada
24/11/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver