Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0429.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Itapiranguenses em Blumenau.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0430.8/2004

Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Vida, de Blumenau.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0431.9/2004

Dispõe sobre a divulgação de dados a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos no verso do extrato bancário de estabelecimentos situados em território catarinense.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0432.0/2004

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0433.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bom Retiro, de Joinville.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0434.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação dos Profissionais de Yôga do Kobrasol, de São José.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0435.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Anita Garibaldi, de Joinville.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0436.3/2004

Declara de utilidade pública a Associação Circulo Italiano de Palma Sola - Grupo Vocal La Terra el Pin, de Palma Sola.

Entrada
24/11/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0034.6/2004

Dá nova redação ao art. 19 da Lei Complementar n. 161, de 1997. (custas judiciais)

Entrada
23/11/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0424.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação Palmares de Ilhotinha, de Capivari de Baixo.

Entrada
18/11/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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