Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0425.0/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, os locais que menciona e adota outras providências.

Entrada
18/11/2004
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0426.1/2004

Institui o Sistema Estadual de Incentivo ao Desporto e adota outras providências.

Entrada
18/11/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0033.5/2004

Regulamenta o artigo 170 e os artigos 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina e assistência financeira aos estudantes do ensino superior no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2004
Autoria
Iniciativa Popular
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0005.0/2004

Proposta de Sustação da Portaria n. 204, de 2004, do DETRAN. (Centro de Formação de Condutores)

Entrada
18/11/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/00617/2004

Solicita licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 23 de novembro e 05 de dezembro)

Entrada
17/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0010.5/2004

Concede licença para o Vice-Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 23 de novembro e 05 de dezembro)

Entrada
17/11/2004
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0420.6/2004

Declara de utilidade pública o Instituto Gene Blumenau, de Blumenau.

Entrada
17/11/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0421.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Correios de Blumenau - ARCOBLU.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0422.8/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbituba.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0423.9/2004

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Saúde.

Entrada
17/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver