Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0412.6/2004

Denomina Armando Calil Bulos a Rodovia SC-401 - trecho trevo de Itacorubi com interseção SC-404 - Canasvieiras - Município de Florianópolis.

Entrada
10/11/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0413.7/2004

Declara de utilidade pública a Associação Renal Vida, de Blumenau.

Entrada
10/11/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0414.8/2004

Denomina Ginásio de Esportes Vereador Paulo Cesar da Silva o ginásio de esportes da EEB Pedro da Ré, no bairro Mina do Mato, de Criciúma.

Entrada
10/11/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0415.9/2004

Denomina Ginásio de Esportes Professor Jair Ribeiro o ginásio de esportes da EEB Sebastião Toledo dos Santos, de Criciúma.

Entrada
10/11/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0416.0/2004

Denomina Ginásio de Esportes Danilo Piazza o ginásio de esportes da EEB de Meleiro, no Município de Meleiro.

Entrada
10/11/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0417.0/2004

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Vôo Livre, de Florianópolis.

Entrada
10/11/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0419.2/2004

Concede abono aos servidores ativos ocupantes do cargo de Professor do Quadro do Magistério Público Estadual e aos Professores Admitidos em Caráter Temporário da Secretaria de Estado da Educação e Inovação.

Entrada
10/11/2004
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0404.6/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho.

Entrada
09/11/2004
Autoria
Mauro Mariani
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0405.7/2004

Institui a data de 1º de setembro como o Dia do Profissional de Educação Física no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/11/2004
Autoria
César Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0406.8/2004

Estabelece condições de estacionamento em shopping centers, supermercados e agências bancárias.

Entrada
09/11/2004
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver