Processo físico
Declara de utilidade pública o Hospital Trombudo Central, de Trombudo Central.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Fundação Cobra Viva, de Indaial.
Processo físico
Denomina de Alfredo Schuhmacher o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental João Carlos Thiesen, do bairro Vila Nova, Município de Ituporanga.
Processo físico
Torna obrigatória a instalação de placas em braile contendo a relação das linhas de ônibus e seus intinerários nos terminais rodoviários do Estado.
Processo físico
Torna obrigatório em todo o Estado de Santa Catarina, o uso, em local de fácil manipulação, de um desfibrilador externo nos estádios de futebol, ginásios de esportes, academias de exercício físicos e em casas de espetáculos que realizem grandes eventos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Foi Apensado a este processo o PL./0425.0/04 - Deputado Valmir Comin
Processo físico
Concede abono especial aos servidores da Assembléia Legislativa e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Victor Meirelles, de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Caeté: Cultura e Natureza, de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro de Orgonomia Wilhelm Reich Companhia - CEOR & CIA , de Florianópolis.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Armazém.