Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0389.2/2004

Denomina Iduino Mondardo o trecho da Rodovia SC-285, que liga as cidades de Turvo e Timbé do Sul.

Entrada
28/10/2004
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0385.9/2004

Dispõe sobre critérios de ingresso nos cursos seqüenciais e de graduação e cria a obrigatoriedade da criação de projetos e "cadeiras" que para atendimento a população carente na Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0388.1/2004

Declara de utilidade pública a DIRETRIZ - Assessoria para Assuntos de Gênero, de Blumenau.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0013.6/2004

Cria o Troféu de Respeito à Cidadania e a Diversidade.

Entrada
27/10/2004
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00113/2004

Concede abono aos servidores ativos ocupantes do cargo de Professor do Quadro do Magistério Público Estadual e aos Professores Admitidos em Caráter Temporário da Secretaria de Estado da Educação e Inovação.

Entrada
26/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/00599/2004

Solicita licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 02 e 15 de novembro)

Entrada
26/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0009.1/2004

Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 02 e 15 de novembro)

Entrada
26/10/2004
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0380.4/2004

Declara de utilidade pública o Movimento Centro de Cultura e Autoformação, de Florianópolis.

Entrada
26/10/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0381.5/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Coletores de Materiais Recicláveis, de Florianópolis.

Entrada
26/10/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0382.6/2004

Determina a gratuidade e a obrigatoriedade da realização do Exame do Reflexo Vermelho e adota outras providências.

Entrada
26/10/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver