Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0369.9/2004

Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Francisco de Assis, de São Lourenço do Oeste.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação Passos de Integração, de Itajaí.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0371.3/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de detecção de metais para controle de acesso aos estabelecimentos ou locais que menciona e adota outras providências.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0372.4/2004

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Angra dos Reis Ingleses - ACARI -, de Florianópolis.

Entrada
20/10/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0373.5/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (implantação e pavimentação da via marginal da Avenida Irineu Bornhausen)

Entrada
20/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0374.6/2004

Revoga a Lei nº 12.554, de 2002, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0375.7/2004

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joaçaba. (ocupação pela Cooperativa Tritícola Rio do Peixe)

Entrada
20/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0376.8/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau. (implantação de vias públicas)

Entrada
20/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0377.9/2004

Autoriza a doação de imóveis no Município de Luzerna. (realização de obras sociais)

Entrada
20/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2004

Dispõe sobre os recursos a que se refere o art. 193 da Constituição Estadual.

Entrada
20/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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