Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0394.0/2004

Determina procedimentos de identificação de recém-nascidos e respectivas mães, nos hospitais que realizam partos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0395.0/2004

Dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis ao consumidor final.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0396.1/2004

Altera o art. 5º da Lei n. 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0397.2/2004

Autoriza o Governo do Estado a prestar aval para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0398.3/2004

Cria o Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar - FUMCBM - e estabelece outras providências.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0399.4/2004

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Itajaí. (Grupo Escoteiro Lauro Müller)

Entrada
04/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0400.2/2004

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Palhoça. (instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal)

Entrada
04/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0401.3/2004

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Taió.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0402.4/2004

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Treze Tílias.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0403.5/2004

Revoga a Lei nº 12.452, de 2002, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Pomerode.

Entrada
04/11/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver