Processo físico

PL./0021.6/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Volta Grande e Águas Claras, de Rio Negrinho.

Entrada 16/02/2005
Autoria Mauro Mariani
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    04/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    04/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    07/03/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    14/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    14/03/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    15/03/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/04/2005

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL

    13/04/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.424, de 17/05/05

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.369/2005

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.652

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação