Processo físico

PL./0012.5/2005

Cria o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e estabelece outras providências.

Entrada 12/01/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.368, de 15/01/2005

    12/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    19/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    19/01/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Celestino Secco

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.382, de 18/02/05

    11/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.344/2005

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.595

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 818/05

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00818/2005

  • Leitura no Expediente

    15/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.395, de 15/03/05

    16/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    17/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    29/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 23ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 21 votos Não - Providencie-se

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo

    26/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei 13.344/2005

    02/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.416

    02/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.629

    03/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/05/2005

    Coordenadoria de Documentação