Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí.
Processo físico
Dispõe sobre o critério de distribuição do valor adicionado decorrente da geração de energia elétrica, para cálculo da participação no ICMS, dos municípios onde estão localizados os estabelecimentos de produção e geração. ----------------------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/1012/04 em 07/12/04
Processo físico
Institui Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e estabelece outras providências.
Processo físico
Autoriza a aquisição de uso de imóvel no Município de Joaçaba. (implantação do Laboratório Regional de Análises)
Processo físico
Aprova a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e adota outras providências.
Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público.
Processo físico
Altera a Lei n. 7.541, 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e estabelece outras providências. (reajuste nos valores das taxas cobradas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão - Tabelas III, V, VI, VII, VIII e IX)
Processo físico
Altera a Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais. (Tabela II - Atos da Saúde Pública)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Pinheiro Preto. (instalação de uma delegacia de polícia)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São José. (uso gratuito das instalações da E.E.B. Osvaldo Rodrigues Cabral para funcionamento do EJA - Educação de Jovens e Adultos)