Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0062.0/2004

Encaminha o Balanço Geral do Estado, em meio magnético (CD), com informações relacionadas à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, relativas ao exercício financeiro de 2003.

Entrada
14/09/2004
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0340.7/2004

Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado Santa Catarina.

Entrada
01/09/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0341.8/2004

Estabelece compensação financeira aos agricultores que explorem áreas rurais em regime de economia familiar e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
01/09/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0342.9/2004

Institui o Dia Catarinense da Etnia Alemã.

Entrada
01/09/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0003.8/2004

Anexa ao Município de Jaborá a localidade de Linha São Cristóvão, a ser desmembrada do Município de Ouro.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

PL./0336.0/2004

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Hansa Hammonia, de Ibirama.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0337.1/2004

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria de Estado da Educação e Inovação. (R$ 107.550.000,00)

Entrada
31/08/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0338.2/2004

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Esperança, de Joinville.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0339.3/2004

Denomina Ginásio de Esportes João Macario Daniel, o ginásio de esportes da E.E.B. Normélio Cunha, da Comunidade de Guarita, no Município de Sombrio.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0020.0/2004

Dispõe benefício funcional administrativo aos servidores públicos civis das Administrações direta, autárquica e fundacional, originalmente concedido aos membros do magistério público pela Lei n. 9.832, de 1995, que revoga.

Entrada
25/08/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver