Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0365.5/2004

Declara de utilidade pública a Ação Social São Joaquim de Garopaba.

Entrada
14/10/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

SL./0009.4/2004

Dispõe sobre o tratamento diferenciado à micro e pequena empresa no tocante ao pagamento dos emoluentes com a consequente inclusão do parágrafo único, do art.5º, da Lei Complementar nº 156 de maio de 1997.

Entrada
09/10/2004
Autoria
AJORPEME/ASS.DE JOINVILLE E REGIÃO DA PEQUENA,MICRO E MÉDIA EMPRESA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0008.0/2004

Concede licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 8 e 21 de outubro)

Entrada
07/10/2004
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0364.4/2004

Dispõe sobre a informação aos consumidores a respeito dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/10/2004
Autoria
Cézar Cim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0024.4/2004

Atualiza valores dos emolumentos e custas judiciais e adota outras providências.

Entrada
07/10/2004
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0361.1/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Asilo (Escola Agrícola), de Blumenau.

Entrada
06/10/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0362.2/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores das Ruas Alberto Kath e Carlos Kath, de Blumenau.

Entrada
06/10/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSG/00582/2004

Solicita licença para o Governador do Estado ausentar-se do País. (no período compreendido entre os dias 8 e 21 de outubro)

Entrada
05/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0363.3/2004

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2005.

Entrada
05/10/2004
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0358.6/2004

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica dos Catadores/Recicladores de São Francisco do Sul.

Entrada
28/09/2004
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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