Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2004.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude, do Município de Mafra.
Processo físico
Requer a constituição de Fórum Permanente para Resgate da Cultura Germânica. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Denomina Carolina Feltrin Vendrame, o Ginásio da Escola Básica José do Patrocínio, com sede no Município de Siderópolis.
Processo físico
Institui o dia 22 de novembro como data comemorativa da Seicho-No-Ie no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Aprova os Ajustes Sinief n.s 11/03 a 15/03 e 01/04 a 06/04, o Convênio Arrecadação n. 02/03, os Convênios ECF n.s 06/03, 07/03 e 01/04, 02/04, os Protocolos ICMS n.s 27/03, 28/03, 29/03, 30/03, 34/03 e 01/04, 07/04, 08/04, 11/04, 12/04, 16/04 e os Convênios ICMS n.s 105/03 a 145/03 e 01/04 a 29/04, celebrados pelo CONFAZ.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Sociedade Coral Santa Catarina do Município de Otacílio Costa.
Processo físico
Torna obrigatória a Triagem Auditiva Universal, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de dados a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos em embalagens de leite, frangos, suínos, laticínios e sacolas de supermercados em todo o território do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis no Município de Florianópolis e adota outras providências. (Secretarias da Saúde, da Educação, da Fazenda, da Infra-estrutura e Departamento de Infra-estrutura) ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi Apensado a este Processo o PL/014/05 - Governador do Estado