Processo físico

PL./0468.0/2004

Estabelece a inclusão da carne suína na merenda escolar das unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/12/2004
Autoria Mauro Mariani
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.358, de 14/12/2004

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    15/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    15/12/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    08/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/03/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    16/03/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    16/03/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    16/03/2005

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/04/2005

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    12/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Simone Schramm

    13/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    13/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    13/04/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/04/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vistas do(a) Dep. Simone Schramm Requerimento de DILIGÊNCIA

    19/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Simone Schramm

    02/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    02/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    02/06/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/06/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vistas do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    22/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    23/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    27/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    27/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    28/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    29/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    29/06/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.443/2005

    19/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.682

    19/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2005

    Coordenadoria de Documentação