Processo físico
Transfere vagas do Quadro de Praças Combatentes para o Quadro Especial de Cabos e Terceiros-Sargentos da Polícia Militar e estabelece outras providências.
| Entrada | 09/02/2005 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.377, de 09/02/2005
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
15/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.330/2005 - Promulgada
16/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.378, de 11/02/2005
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.581
18/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2005
Coordenadoria de Documentação
Diário da Assembléia n° 5.380
16/02/2005
Coordenadoria de Documentação
Leitura no Expediente
19/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/01/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
19/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/01/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/01/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
20/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
20/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
20/01/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/01/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
25/01/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/01/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/01/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
25/01/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/01/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária
25/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/01/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
26/01/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/01/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
26/01/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
26/01/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/01/2005
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/02/2005
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
03/02/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
09/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
09/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
09/02/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Tramitação abrevida por decisão da reunião de Líderes
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Projeto de Conversão da Medida Provisória em Lei nº 0025.0/2005
10/02/2005
Coordenadoria de Expediente