Processo físico

PL./0053.3/2005

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Xanxerê. (regularização da ocupação pela E.E.F. Augusto Colatto)

Entrada 28/03/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    28/03/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    05/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    05/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    05/04/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/04/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL

    18/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/04/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    27/04/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    27/04/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    29/04/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    04/05/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    04/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    10/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.424, de 17/05/05

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.364/2005

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.652

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação