Processo físico

PL./0077.0/2005

Altera a Lei n. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/04/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.404, de 05/04/2005

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    06/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    06/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    06/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    10/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    10/05/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    10/05/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    10/05/2005

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    10/05/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    01/06/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    01/06/2005

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por decurso de Prazo

    01/06/2005

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    01/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária- Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    02/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.359/2005

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.652

    07/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.435, de 10/06/05

    01/06/2005

    Coordenadoria de Documentação