Processo físico
Altera a Lei n. 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/04/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
05/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.404, de 05/04/2005
06/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
06/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
06/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
06/04/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
10/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
10/05/2005
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
10/05/2005
Comissão de Segurança Pública
Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota
10/05/2005
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
10/05/2005
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
01/06/2005
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Segurança Pública
Recebido
01/06/2005
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coord. das Comissões por decurso de Prazo
01/06/2005
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
01/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária- Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
02/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.359/2005
07/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.652
07/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.435, de 10/06/05
01/06/2005
Coordenadoria de Documentação