Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0480.7/2005

Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado de Santa Catarina - CEJSC.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0481.8/2005

Declara de utilidade pública o Grêmio Beneficente Amigos para Sempre, Município de Florianópolis.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0482.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Cachoeiras, Município de Biguaçu.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0483.0/2005

Denomina José Carlos Daux a Rodovia SC-403, trecho acesso à Praia dos Ingleses, Município de Florianópolis.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0484.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense dos Cardiopatas - ACC, de São José.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0485.1/2005

Estabelece a data de 10 de novembro como o Dia do Cardiopata Catarinense.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0486.2/2005

Institui os Jogos Abertos da Terceira Idade no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0487.3/2005

Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade e Voluntários Unidos da Costeira, com sede no Município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0047.0/2005

Institui a Gratificação Ambiental para os servidores da Fundação do Meio Ambiente - FATMA e estabelece outras providências.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0473.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação Anselmo Della Giustina Tramontin, com sede no Município de Braço do Norte.

Entrada
17/11/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver