Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0503.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Padre João Kominek do Município de Santa Terezinha.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0504.9/2005

Reconhece o Município de Otacílio Costa como Capital Catarinense da Madeira.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0505.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva para Portadores de Deficiência Física de Itajaí - Clube Roda Solta, do Município de Itajaí.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0506.0/2005

Institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar e adota outras providências.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0497.5/2005

Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Controle no Transporte de Produtos Florestais Nativos.

Entrada
24/11/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0488.4/2005

Declara de utilidade pública a União dos Vereadores de Santa Catarina, Município de Florianópolis.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0489.5/2005

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio e Atividades Maternidade Darcy Vargas - CAPA - M.D.V., localizado no Município de Joinville. "RECONSTITUÍDO"

Entrada
23/11/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0490.9/2005

Denomina Jacó Anderle o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, do Município de Lages.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0491.0/2005

Institui o Programa Disque Idoso.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0492.0/2005

Modifica o art. 1º da Lei n. 8.620, de 1992, que dispõe sobre a criação de uma Semana Juliana.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada