Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0517.3/2005

Institui o Dia do Rio no calendário de eventos do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado no dia 24 de novembro.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0518.4/2005

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Péricles de Freitas Druck.

Entrada
06/12/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0519.5/2005

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Lages. (construção novas instalações EEB. Vidal Ramos)

Entrada
06/12/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0507.1/2005

Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários Lagunenses do Amor, de Laguna.

Entrada
01/12/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0508.2/2005

Autoriza o Governo do Estado a implantar Programa de Conscientização e Educação no Trânsito e adota outras providências.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0509.3/2005

Institui o Prêmio Gustavo de Lacerda de Jornalismo.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0510.7/2005

Declara de utilidade pública a Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência - COEPAD, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0511.8/2005

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Novo Mundo - COTENOM, de São Francisco do Sul.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0512.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Cultural Recreativa e Esportiva Bloco do Morada, de São José.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0513.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Aldeia Toldo, com sede no Município de José Boiteux.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver