Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0514.0/2005

Declara de utilidade pública o Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede no Município de Salete.

Entrada
01/12/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01176/2005

Veto parcial ao PL/008/05, de procedência Governamental, que altera dispositivo da Lei n. 5.983, de 1981, e da Lei n. 3.938, de 1966.

Entrada
30/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0008.3/2005

Proposta de Sustação da Portaria n. 140/DETRAN/ASJUR/2005, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

Entrada
30/11/2005
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/01180/2005

Encaminha Emenda Modificativa ao PL/0398/05, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2006.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/01181/2005

Solicita a retirada do regime de urgência do PL/0442/05, que Disciplina o Procedimento de Transição do Modelo Estadual de Saneamento (PTS) para o âmbito das Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0498.6/2005

Dispõe sobre o Dia de Valorização da Ética na Política e adota outras providências.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0499.7/2005

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Nova Vicença, de Timbé do Sul.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0500.5/2005

Declara de utilidade pública o Centro da Associação para Sociais Assistências Comunitárias com Inventos Específicos, Novidades Científicas e Introduções Artísticas - CASA CIÊNCIA, de Itapema.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0501.6/2005

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Germânico E.E.B. São Bento, de São Bento do Sul.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0502.7/2005

Concede Título de Cidadão Catarinense ao comunicador Mário Motta.

Entrada
29/11/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver