Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0493.1/2005

Denomina Agnaldo Fernandes Marcos, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dolvina Leite de Medeiros, localizado no Bairro Urussanguinha, Município de Araranguá.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0494.2/2005

Denomina Fontoura da Rosa, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Eremeta Souza, localizado no Distrito de Hercílio Luz, Município de Araranguá.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0495.3/2005

Denomina Hilda Teodoro Vieira o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Hilda Teodoro Vieira no Município de Florianópolis.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0496.4/2005

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Araranguá. (construção de ginásio de esportes e parque infantil junto à EEB. Julieta Aguiar Bertoncini)

Entrada
23/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0048.1/2005

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras providências.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0018.0/2005

Cria a Medalha de Mérito Desportista Catarinense.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TCV/0003.8/2005

Encaminha os Protocolos ICMS n.s 02/05, 09/05, 13/05, 16/05, 21/05, 22/05 e 25/05 e os Convênios ICMS n.s 51/05 e 87/05, celebrados pelo CONFAZ.

Entrada
23/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01153/2005

Veto parcial ao PL/286/05, de procedência do Deputado Wilson Vieira, que define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e adota outras providências.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01154/2005

Veto total ao PLC/035/05, de procedência do Deputado Onofre Santo Agostini, que altera dispositivo da Lei Complementar n. 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais e adota outras providências.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0466.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Foz do Rio Biguaçu.

Entrada
22/11/2005
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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