Processo físico
Determina a realização das adequações necessárias à garantia da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 23/02/2006 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/02/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.552, de 23/02/06
24/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
14/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
14/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
15/03/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré CONTRÁRIO
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.035/06
04/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
05/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2006
Coordenadoria de Documentação