Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0474.9/2005

Institui o dia 16 de maio como data comemorativa do Gari no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/11/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0475.0/2005

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Desportos de Cegos e Baixa Visão - FECADESC, de Joinville.

Entrada
17/11/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0476.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Apoio Multiprofissional ao Portador de Necessidades Especiais - ACAMPE, de Joinville.

Entrada
17/11/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0477.1/2005

Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Imaruí.

Entrada
17/11/2005
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0478.2/2005

Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/11/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0479.3/2005

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Neue Heimat, de Jaraguá do Sul.

Entrada
17/11/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0465.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação dos Bananicultores de Corupá.

Entrada
16/11/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00121/2005

Concede abono aos servidores do Quadro Único de Pessoal da Administração Direta, lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e seus órgãos subordinados e estabelece outras providências.

Entrada
10/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0460.3/2005

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense para o Desenvolvimento Tecnológico da Fruticultura Tropical.

Entrada
10/11/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0462.5/2005

Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Novo Amanhecer - ATENA -, com sede no Município de Mafra.

Entrada
10/11/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver