Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 22.281 - 22.290 de 35.027

Processo físico

PL./0463.6/2005

Altera o art. 10 da Lei n. 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/11/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0464.7/2005

Institui o Prêmio Virgílio Várzea de Literatura.

Entrada
10/11/2005
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0467.0/2005

Altera dispositivos da Lei n. 13.325, de 2005, que dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis ao consumidor final.

Entrada
10/11/2005
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0468.0/2005

Altera disposições das Leis n. 6.215, de 1983, e n. 6.218, de 1983. (Polícia Militar)

Entrada
10/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0469.1/2005

Autoriza a alienação de imóvel, de propriedade da extinta Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina - IOESC, no Município de Florianópolis. (construção do anexo da Secretaria de Estado da Administração junto ao Centro Administrativo do Governo)

Entrada
10/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0470.5/2005

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, no Município de Florianópolis. (construção e instalação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão junto ao Centro Administrativo do Governo)

Entrada
10/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0471.6/2005

Altera dispositivo da Lei n. 11.290, de 1999. (doação de imóveis a municípios)

Entrada
10/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0472.7/2005

Altera dispositivos da Lei n. 10.609, de 1997, que dispõe sobre a atividade de despachante de trânsito.

Entrada
10/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0046.0/2005

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Estado da Administração e estabelece outras providências.

Entrada
10/11/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0014.4/2005

Requer a criação de Fórum Permanente com a finalidade de estudo sobre o estatuto do Magistério Público dos Profissionais da Educação do Estado de Santa Catarina. ====================================== Ato da Presidência n. 033-DP/2005 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
10/11/2005
Autoria
Odete de Jesus e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver